Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Inelegível até 2030

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao

PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal

Eleitoral (TSE), contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. Para a legenda, o

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

MPRJ obtém decisão que torna candidato que concorreu a vereador em São Gonçalo inelegível por três anos

Fiscais eleitorais flagrarem o candidato e um pastor evangélico distribuindo cheque-cidadão e material de campanha em igreja da cidade

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

?O recorrente não tem a pretensão de ter o direito adquirido, mas quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa

Segundo Ministro não foi possível examinar a mídia apresentada com a inicial apesar das diversas tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Deficiente indenizado:propaganda omissa

de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento